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TERMOS DE USO:

Termo de Uso do "SKY LOJA ONLINE"
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 72.820.822/0001-20, com sede na Av. das Nações Unidas, nº. 12.901, 14º andar, Brooklin, na Cidade e Estado de São Paulo e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.820.822/0027-69, na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n. 1000, em Santana do Parnaíba no Estado de São Paulo, única e exclusiva proprietária do domínio www.lojaonline.sky.com.br, doravante denominado "SKY LOJA ONLINE", estabelece o presente TERMO DE USO para os PARCEIROS conforme as condições abaixo:

1. Pelo presente Termo de Uso o PARCEIRO está informado e ciente de que deve utilizar os recursos do "SKY LOJA ONLINE" para a finalidade de consultar preços e adquirir produtos ali ofertados pelos FORNECEDORES.

2. Por meio do "SKY LOJA ONLINE" são disponibilizadas em seu meio eletrônico, informações de FORNECEDORES pelas quais a SKY NÃO se responsabiliza. Dessa forma, o PARCEIRO fica ciente de que os FORNECEDORES são responsáveis exclusivos pelas informações disponibilizadas no "SKY LOJA ONLINE".

3. O "SKY LOJA ONLINE" é um espaço destinado à comercialização de produtos, com exibição das condições de preço, forma de pagamento e de entrega, ali disponibilizadas pelos FORNECEDORES para venda de seus produtos ao PARCEIRO da SKY.

4. O "SKY LOJA ONLINE" é disponibilizado gratuitamente pela SKY ao PARCEIRO e FORNECEDORES, sendo certo que ela não se responsabiliza por negociações efetuadas entre o PARCEIRO e os FORNECEDORES, pelos produtos adquiridos pelos PARCEIROS, bem como pelas informações disponibilizadas pelos FORNECEDORES, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelo PARCEIRO, FORNECEDORES ou TERCEIROS.

5. A SKY também não se responsabiliza:

a) pelo conteúdo das ofertas disponibilizadas na "LOJA ON LINE";

b) por opiniões e reclamações de PARCEIRO acerca dos FORNECEDORES, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;

c) pela entrega de produtos e serviços dos FORNECEDORES;

e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre FORNECEDORES e PARCEIRO no "SKY LOJA ONLINE";

f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos disponibilizados no "SKY LOJA ONLINE", sendo de responsabilidade integral e exclusiva dos FORNECEDORES.

6. A SKY poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do "SKY LOJA ONLINE", eliminar ou acrescentar quaisquer FORNECEDORES em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para o PARCEIRO, sempre com objetivo de melhorar o "SKY LOJA ONLINE".

7. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "SKY LOJA ONLINE", marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do "SKY LOJA ONLINE" são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a SKY, seu PARCEIRO, FORNECEDORES e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

8. É vedado ao PARCEIRO e aos FORNECEDORES modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "SKY LOJA ONLINE", bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

9. Também é vedado ao PARCEIRO:

a) fazer a distribuição de cópias do "SKY LOJA ONLINE";

b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a partir do "SKY LOJA ONLINE";

c) divulgar o conteúdo ou arquivos do "LOJA ONLINE sem autorização da SKY;

d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

10. Em razão da parceria existente entre SKY e PARCEIRO, não é recomendado ao PARCEIRO adquirir produtos equivalentes aos disponibilizados no "SKY LOJA ONLINE" de outros fornecedores que não os credenciados pela SKY e disponibilizados no "SKY LOJA ONLINE".

11. Eventuais erros no funcionamento do "SKY LOJA ONLINE" serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A SKY não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do "SKY LOJA ONLINE".

12. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

13. O PARCEIRO que pretender adquirir produtos por meio do "SKY LOJA ONLINE" deve fornecer dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

14. O PARCEIRO está ciente de que:

a) não há nenhum envolvimento ou intervenção da SKY nos negócios com os FORNECEDORES cadastrados no "SKY LOJA ONLINE";

b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos lojas e de seus produtos ou serviços.

A SKY não se responsabiliza pelos pedidos realizados pelo PARCEIRO no "SKY LOJA ONLINE". Os pedidos representam relações comerciais estabelecidas exclusivamente entre o PARCEIRO e os FORNECEDORES de cada produto sem qualquer intermédio burocrático ou comercial da SKY além da exibição no "LOJA ONLINE."

Os pedidos realizados através do "SKY LOJA ONLINE", após confirmados pelo PARCEIRO, são considerados pedidos de compra "formais" pelos FORNECEDORES e representam a responsabilidade do pagamento pelo PARCEIRO sob pena de ter ele seu acesso bloqueado ao "SKY LOJA ONLINE".

Qualquer divergência e/ou desacordo comercial entre os FORNECEDORES e o PARCEIRO deverá(ao) ser tratado(s) diretamente entre eles sem a participação da SKY.

18. Enquanto os pedidos não são confirmados pelos FORNECEDORES, e seu status não é indicado como "Aguardando Processamento" não devem ser considerados aceitos e, por isso, não há até então responsabilidade de entrega ou disponibilidade de estoque pelos FORNECEDORES.

19. As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Aceita os Termos:
Dados de Faturamento:




Dados de Entrega: